A vistoria de imóvel é um procedimento técnico essencial no setor imobiliário, realizado para verificar o estado de conservação, funcionamento das instalações e eventuais problemas que possam impactar a segurança ou o uso da edificação. Uma das dúvidas mais recorrentes entre locadores e locatários é quem deve arcar com os custos dessa vistoria. A resposta depende de fatores legais, contratuais e práticos, sendo importante compreender direitos, deveres e responsabilidades de cada parte envolvida.
O que é a vistoria de imóvel
Antes de definir quem deve pagar, é importante entender o que envolve a vistoria de imóvel. Ela consiste em uma inspeção detalhada, geralmente realizada por profissionais habilitados, como engenheiros civis, arquitetos ou técnicos especializados, que avaliam aspectos como:
- Estrutura da edificação, incluindo paredes, lajes, pilares e fundações;
- Instalações elétricas, hidráulicas e de gás;
- Acabamentos, pisos, revestimentos, portas e janelas;
- Áreas externas, como muros, calçadas e jardins;
- Sistemas de segurança e conforto, incluindo alarmes, ar-condicionado e ventilação;
- Conformidade legal, com análise de plantas, projetos aprovados e licenças municipais.
O objetivo é registrar o estado do imóvel em determinado momento, garantindo transparência, segurança e base para decisões futuras, como locação, compra, venda ou reformas.
Quem normalmente paga pela vistoria
A responsabilidade pelo pagamento da vistoria varia de acordo com a finalidade do procedimento e o tipo de contrato firmado. Entre as situações mais comuns estão:
1. Vistoria de entrada (início do contrato)
A vistoria de entrada é realizada antes da ocupação do imóvel pelo inquilino, registrando as condições do imóvel no momento da entrega. Nesse caso:
- O custo da vistoria geralmente é assumido pelo proprietário, pois ele é o responsável por entregar o imóvel em condições adequadas de uso e habitabilidade;
- O relatório de vistoria de entrada serve como prova do estado do imóvel, evitando disputas sobre danos que possam surgir durante a locação;
- Em alguns contratos, especialmente em locações comerciais, o custo pode ser negociado entre proprietário e inquilino, podendo ser dividido ou incluído no valor do aluguel.
2. Vistoria de saída (término do contrato)
A vistoria de saída é realizada ao final do contrato de locação, avaliando possíveis danos, desgastes ou alterações no imóvel. Nessa situação:
- O custo geralmente é compartilhado entre proprietário e inquilino, ou definido conforme contrato;
- O relatório de vistoria de saída serve como base para cobrança de reparos ou retenção do depósito caução, se houver;
- Em contratos residenciais padrão, é comum que o proprietário arque com a vistoria, enquanto o inquilino cobre apenas pequenas despesas decorrentes do desgaste natural do uso.
3. Vistoria periódica
Alguns contratos, especialmente comerciais, podem exigir vistorias periódicas durante o período de locação. Nesses casos:
- A responsabilidade pelo pagamento deve estar claramente definida em contrato;
- Em geral, cada parte arca com os custos relacionados a seus interesses: o proprietário para garantir manutenção estrutural e funcional, o inquilino para verificar condições de uso e segurança;
- Essa prática ajuda a prevenir conflitos e mantém o imóvel em condições adequadas ao longo do tempo.
4. Vistoria solicitada por inquilino ou proprietário
Em algumas situações, uma das partes pode solicitar vistoria adicional, por exemplo, para comprovar reparos realizados ou identificar problemas estruturais. Nesses casos:
- Quem solicita geralmente arcará com os custos, salvo acordo contrário;
- Caso a vistoria seja necessária para comprovar defeitos de responsabilidade do outro, os custos podem ser repassados mediante negociação ou decisão judicial.
Aspectos legais
A legislação brasileira, especialmente o Código Civil, define princípios sobre a responsabilidade de manutenção e conservação do imóvel, mas não determina explicitamente quem deve pagar pela vistoria. Alguns pontos importantes incluem:
- O proprietário é responsável por entregar o imóvel em condições habitáveis e realizar reparos estruturais;
- O inquilino deve zelar pelo imóvel, evitando danos além do desgaste natural;
- O contrato de locação deve prever cláusulas sobre a realização e custos da vistoria, garantindo clareza entre as partes;
- Na ausência de contrato específico, a prática usual é que o proprietário arque com os custos da vistoria de entrada e saída, podendo negociar casos especiais.
Custos da vistoria
O valor da vistoria de imóvel varia conforme a complexidade, tamanho do imóvel e profissional contratado:
- Imóveis residenciais de pequeno porte geralmente têm custos menores;
- Imóveis comerciais ou de grande porte exigem avaliação detalhada, podendo envolver engenheiros especializados e laudos técnicos;
- Valores podem incluir deslocamento, relatório detalhado, fotos, croquis e assinatura do profissional responsável;
- A transparência na cobrança e registro formal do pagamento evita conflitos entre proprietário e inquilino.
Benefícios da vistoria
Independentemente de quem paga, a vistoria oferece benefícios significativos:
- Segurança jurídica: Registra o estado do imóvel, protegendo locador e locatário;
- Prevenção de conflitos: Evita disputas sobre danos ou responsabilidades;
- Planejamento de manutenção: Permite identificar reparos necessários antes que se tornem problemas graves;
- Valorização do imóvel: Proporciona histórico detalhado, aumentando confiança de futuros compradores ou inquilinos.
Negociação e contrato
Para evitar dúvidas e conflitos, é recomendável que o contrato de locação especifique:
- Quem arca com os custos de cada vistoria;
- Periodicidade e finalidade das vistorias;
- Procedimentos em caso de solicitações adicionais;
- Condições para retenção de depósitos ou cobrança de reparos.
Um contrato bem detalhado protege todas as partes, assegurando que a vistoria cumpra sua função de forma eficiente e justa.
