A aquisição de um apartamento é um momento especial, mas muitos compradores se perguntam: quando é feita a vistoria, eu já posso pegá-lo? Essa dúvida é comum, especialmente entre quem está adquirindo um imóvel novo ou em construção, ou até mesmo em casos de locação. Entender a relação entre a vistoria e a entrega efetiva do imóvel é fundamental para organizar mudanças, planejar despesas e evitar surpresas.
O que é a vistoria de um apartamento
A vistoria de um apartamento é uma inspeção detalhada realizada para avaliar as condições do imóvel antes de sua entrega. Geralmente, ela ocorre quando a obra está próxima da conclusão ou já foi finalizada. Durante a vistoria, o profissional responsável – que pode ser um engenheiro, arquiteto ou técnico especializado – verifica:
- Estrutura física: paredes, lajes, fundações e cobertura;
- Instalações elétricas, hidráulicas e de gás;
- Acabamentos: pisos, revestimentos, pintura, portas e janelas;
- Equipamentos e sistemas presentes, como elevadores e bombas hidráulicas;
- Possíveis danos, trincas, infiltrações ou falhas na construção.
O objetivo é identificar qualquer problema antes que o comprador assuma a posse, garantindo segurança, conformidade com o projeto e prevenção de conflitos futuros.
Vistoria x entrega das chaves
É importante entender que a vistoria não significa que você já pode pegar o apartamento. A vistoria é apenas uma etapa que antecede a entrega oficial do imóvel. Ela funciona como uma conferência final, permitindo que o comprador conheça o estado do apartamento e que sejam registrados possíveis ajustes ou reparos necessários.
A entrega efetiva do apartamento depende de outros fatores, como:
- Quitação do saldo devedor ou financiamento;
- Assinatura de documentos legais, como escritura e registro;
- Emissão de habite-se, garantindo que o imóvel está legalmente pronto para ocupação;
- Conclusão de eventuais pendências apontadas na vistoria.
Somente após esses procedimentos é que o comprador terá o direito de receber as chaves e ocupar o imóvel de forma oficial.
Tipos de vistoria
Dependendo do contexto, existem diferentes tipos de vistoria que influenciam o momento da entrega do apartamento:
1. Vistoria pré-entrega
Realizada antes da conclusão total do imóvel, a vistoria pré-entrega serve para:
- Identificar ajustes necessários;
- Conferir acabamentos e instalações;
- Permitir que o construtor ou incorporadora realize correções antes da entrega final.
Neste caso, o comprador ainda não pode ocupar o apartamento, pois o imóvel pode não estar totalmente concluído.
2. Vistoria final
Também chamada de vistoria de entrega, ocorre quando o imóvel está pronto e todas as instalações funcionais foram concluídas. Durante essa vistoria:
- O comprador confere o estado do apartamento;
- São registradas pendências, se houver;
- Eventuais ajustes finais podem ser combinados.
Após a vistoria final, e com a quitação das obrigações financeiras e assinatura de documentos, o comprador está apto a receber as chaves e ocupar o apartamento.
Documentos importantes na entrega
Mesmo após a vistoria, a entrega do apartamento depende da apresentação e assinatura de documentos fundamentais:
- Termo de entrega das chaves, confirmando a posse e responsabilidade;
- Habite-se, emitido pela prefeitura, garantindo que o imóvel está legalmente apto para uso;
- Escritura e registro do imóvel, quando se trata de compra e venda;
- Comprovantes de pagamento de saldo devedor, taxas de condomínio e impostos;
- Eventuais laudos de inspeção ou ART, se houver necessidade de responsabilidade técnica.
Esses documentos asseguram que o imóvel pode ser ocupado sem riscos legais ou estruturais.
Pendências após a vistoria
Mesmo que a vistoria esteja concluída, algumas pendências podem impedir a ocupação imediata do apartamento, como:
- Ajustes de acabamento, como pintura, rejunte ou pisos;
- Correções em instalações elétricas, hidráulicas ou de gás;
- Regularização de documentação ou emissão de certificados;
- Liberação de áreas comuns do condomínio, no caso de apartamentos.
A construtora ou incorporadora deve informar ao comprador quais pendências existem e em quanto tempo serão solucionadas.
Planejamento da mudança
Para garantir uma transição tranquila, é recomendado que o comprador:
- Aguarde a entrega oficial das chaves;
- Confirme com a construtora ou imobiliária todas as pendências resolvidas;
- Organize mudanças e serviços, como internet, gás e água;
- Planeje seguro residencial e mobília, aproveitando a vistoria como base para identificar áreas que possam exigir manutenção.
Conclusão sobre a vistoria e posse
A vistoria é uma etapa essencial, mas não confere automaticamente o direito de ocupar o imóvel. Somente após a quitação de valores, assinatura de documentos e regularização de pendências é que o comprador recebe formalmente as chaves e pode iniciar a ocupação.
