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Qual é o Prazo para Entrega das Chaves de um Imóvel?

Se você está comprando ou alugando um imóvel, uma das maiores expectativas gira em torno do momento mais simbólico de toda a negociação: a entrega das chaves. Afinal, é quando você finalmente poderá entrar no imóvel e começar a nova fase da sua vida.

Mas… qual é o prazo legal ou contratual para que isso aconteça? Existe uma data certa? O que pode atrasar? Neste post, vamos responder essas perguntas e te ajudar a se preparar para esse momento com segurança.

 1. Compra de Imóvel na Planta

No caso de imóveis adquiridos na planta, o prazo de entrega das chaves está previsto no contrato de compra e venda. Esse prazo costuma ser contado a partir da assinatura do contrato ou do início das obras.

 Prazo padrão:

  • De 24 a 36 meses para a construção.
  • A construtora pode ter até 180 dias de tolerância (6 meses), conforme cláusula contratual.

 Importante: as chaves só são entregues após a expedição do “Habite-se” (documento emitido pela prefeitura que autoriza a ocupação do imóvel) e a quitação do saldo devedor ou aprovação do financiamento bancário.

 2. Compra de Imóvel Pronto (novo ou usado)

Em imóveis novos prontos ou usados, o prazo para entrega das chaves é mais rápido e também depende do contrato.

 Prazo médio:

  • Imóvel quitado: chaves entregues em até 5 dias úteis após assinatura da escritura e registro.
  • Imóvel financiado: entrega após aprovação do financiamento e registro do contrato em cartório, o que pode levar de 15 a 30 dias.

 Atenção: o vendedor só deve entregar as chaves após o recebimento integral do valor (à vista ou via banco).

 3. Imóvel para Aluguel

No caso de locação, o prazo para entrega das chaves costuma ser quase imediato.

 Prazo médio:

  • Entre 24 e 72 horas após assinatura do contrato de locação e pagamento do primeiro aluguel + caução (ou garantia).

Porém, a imobiliária pode segurar a entrega caso esteja finalizando a vistoria ou aguarde algum documento pendente.

O que pode atrasar a entrega?

Vários fatores podem influenciar a entrega das chaves:

  • Atraso na emissão do Habite-se ou na averbação do imóvel
  • Pendência de pagamento ou saldo devedor não quitado
  • Problemas com o financiamento bancário
  • Documentação incompleta ou com erro
  • Imóvel em obras ou com reparos em andamento

Conclusão

O prazo para a entrega das chaves depende do tipo de negócio (compra na planta, usado, ou aluguel) e das condições contratuais. Para evitar surpresas, é essencial:

  • Ler atentamente o contrato
  • Acompanhar a documentação e os prazos
  • Manter contato frequente com a imobiliária, corretor ou construtora

A chave do imóvel marca o início de um novo capítulo, mas ela só chega às suas mãos se tudo estiver corretamente alinhado.

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