A entrega das chaves de um imóvel é um momento aguardado tanto por compradores quanto por investidores. No entanto, além da emoção de finalmente ter acesso ao imóvel, é essencial compreender quais despesas são pagas nesse momento e quais cuidados devem ser tomados. Esse entendimento evita surpresas financeiras e garante que a transação seja realizada de forma segura e transparente.
Entrega das chaves: o que significa
A entrega das chaves ocorre quando o comprador recebe oficialmente o imóvel, após cumprir todas as obrigações financeiras e contratuais com a construtora, incorporadora ou vendedor. Esse momento simboliza que o imóvel está pronto para uso, seja ele residencial, comercial ou industrial.
No caso de imóveis novos, a entrega das chaves geralmente está vinculada à conclusão das obras, vistoria final e assinatura de documentos como termo de entrega e habite-se, garantindo que a construção está dentro das normas técnicas e legais.
Valores pagos na entrega das chaves
O valor pago na entrega das chaves não se resume ao preço do imóvel. Geralmente, envolve uma série de despesas que podem incluir:
1. Saldo devedor do imóvel
O saldo devedor é o valor restante do financiamento ou da compra parcelada que ainda não foi quitado. Antes da entrega das chaves, é necessário pagar integralmente ou apresentar comprovante de quitação do valor restante para que a posse seja liberada.
2. Taxas de registro e escritura
Para que o imóvel esteja legalmente registrado em nome do comprador, é necessário efetuar:
- Escritura pública: realizada em cartório, garantindo formalmente a propriedade;
- Registro do imóvel: necessário para transferir a titularidade do imóvel no cartório de registro de imóveis;
- Emolumentos e taxas cartorárias: valores cobrados pelo serviço de registro e escritura, que variam de acordo com o estado e valor do imóvel.
Essas taxas garantem que o imóvel seja legalmente reconhecido e que o comprador tenha total segurança jurídica sobre a propriedade.
3. ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
O ITBI é um imposto municipal cobrado sobre a transferência do imóvel, geralmente calculado como um percentual do valor de compra ou do valor venal do imóvel. Esse pagamento é obrigatório para que o registro seja efetivado e deve ser quitado antes da transferência oficial.
4. Taxa de condomínio e despesas proporcionais
Se o imóvel estiver localizado em um condomínio, o comprador pode ser responsável pelo pagamento proporcional de algumas despesas:
- Taxa de condomínio: referente ao mês da entrega das chaves ou à cota proporcional;
- Fundo de reserva: contribuição inicial para manutenção do condomínio;
- Despesas de consumo: água, energia e gás, caso já estejam vinculadas ao imóvel.
O pagamento dessas taxas garante que o comprador assuma integralmente as responsabilidades administrativas e financeiras do imóvel.
5. Eventuais ajustes ou multas contratuais
Em alguns contratos de compra e venda, podem existir ajustes financeiros na entrega das chaves:
- Multas por atraso: caso alguma parcela tenha sido paga fora do prazo;
- Reajustes de correção: correção monetária ou juros sobre parcelas atrasadas;
- Serviços adicionais: como personalizações do imóvel solicitadas pelo comprador durante a obra.
É importante revisar o contrato e solicitar detalhamento de qualquer valor cobrado nesse momento.
6. Custos com vistoria e entrega
Muitas construtoras realizam uma vistoria final antes da entrega das chaves, verificando acabamento, funcionalidade e integridade do imóvel. Alguns valores relacionados a essa vistoria podem ser repassados ao comprador, como:
- Taxas administrativas;
- Custos de emissão de certificados de conclusão;
- Eventuais serviços de reparo ou ajustes solicitados durante a vistoria.
7. Seguro obrigatório ou garantias
Alguns contratos exigem que o comprador contrate seguros obrigatórios, como:
- Seguro de incêndio;
- Seguro residencial ou patrimonial;
- Garantias relacionadas a financiamento, como seguro habitacional vinculado ao banco.
Esses custos são normalmente quitados na entrega das chaves, garantindo cobertura do imóvel desde o primeiro dia de posse.
Planejamento financeiro para a entrega das chaves
Dado o volume de despesas que podem ocorrer na entrega das chaves, é essencial que o comprador se organize financeiramente. Algumas dicas incluem:
- Solicitar planilha detalhada de todas as despesas que serão cobradas;
- Conferir valores de taxas e impostos com cartórios e prefeitura;
- Verificar saldo devedor do financiamento e eventuais encargos extras;
- Reservar fundos para despesas de mudança, mobília e ajustes internos;
- Confirmar se haverá necessidade de seguros obrigatórios.
O planejamento garante que o momento da entrega das chaves seja tranquilo e sem imprevistos financeiros.
Responsabilidades do comprador e da construtora
Na entrega das chaves, o comprador deve:
- Conferir se todos os itens prometidos no contrato foram entregues;
- Registrar e solicitar reparos de eventuais defeitos ou pendências;
- Pagar todas as taxas e impostos previstos;
- Assinar a documentação formal de entrega e posse.
A construtora, por sua vez, deve:
- Garantir que o imóvel esteja pronto e em condições de uso;
- Fornecer todos os documentos necessários para transferência;
- Esclarecer valores cobrados na entrega;
- Cumprir prazos estabelecidos em contrato.
