No universo da engenharia e da arquitetura, a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica é um documento indispensável que registra oficialmente qual profissional é responsável por uma obra ou serviço técnico. Mesmo em reformas, a ART é obrigatória sempre que a intervenção exigir responsabilidade técnica, garantindo respaldo legal ao profissional e segurança aos clientes.
Uma das dúvidas mais comuns entre proprietários e empreiteiros é: quanto custa emitir uma ART para reforma? A resposta depende de vários fatores, como o tipo de serviço, o valor da obra e o conselho regional responsável. Compreender esses aspectos ajuda a planejar financeiramente a reforma e evitar problemas legais.
O que é a ART?
A ART é emitida pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e funciona como um registro formal da responsabilidade técnica do engenheiro, arquiteto ou técnico habilitado. Ela garante que o profissional será legalmente responsável pela execução da obra, obedecendo às normas técnicas e de segurança.
Mesmo reformas aparentemente simples podem exigir ART, principalmente quando envolvem:
- Alterações estruturais, como reforço de vigas, paredes ou lajes;
- Troca de instalações elétricas, hidráulicas ou de gás;
- Modificações em áreas comuns de prédios ou loteamentos;
- Ampliação de ambientes ou construção de mezaninos;
- Obras que demandem acompanhamento técnico por norma ou legislação municipal.
Fatores que influenciam o custo da ART
O preço da ART não é fixo e depende de vários critérios:
- Valor da obra ou reforma
O custo da ART é calculado com base no valor da obra. Cada conselho regional utiliza uma tabela de alíquotas que determina o preço mínimo e máximo da ART em função do montante investido. Reformas de baixo custo resultam em taxas menores, enquanto obras de grande porte podem gerar ARTs mais caras. - Tipo de serviço
Serviços que envolvem estruturas, instalações críticas ou riscos maiores podem ter ART com valor mais alto. Por exemplo, a reforma de um apartamento que altera a carga de lajes ou a rede elétrica terá ART mais cara que a pintura de paredes ou troca de pisos. - Complexidade da obra
Quanto mais complexa a intervenção, maior o valor da ART. Reformas simples, como substituição de revestimentos ou pequenas adequações internas, geralmente têm ART de valor reduzido. Já reformas que exigem acompanhamento técnico constante ou modificações estruturais significativas aumentam o custo. - Regionalidade
Cada CREA define suas tabelas de cobrança. Por isso, a ART de reforma em São Paulo pode ter valor diferente da mesma ART no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais. Consultar o CREA local é essencial para obter o preço correto.
Exemplos de valores aproximados
Embora os valores variem, é possível apresentar uma estimativa:
- Reformas de pequeno porte, com valor de obra até R$ 10 mil, podem ter ART entre R$ 150 e R$ 400;
- Reformas de médio porte, com valor de R$ 10 mil a R$ 50 mil, geralmente geram ART entre R$ 400 e R$ 1.200;
- Reformas de grande porte, acima de R$ 50 mil, podem ter ART de R$ 1.200 a R$ 5.000 ou mais, dependendo da complexidade e do valor total da obra.
Esses valores são aproximados e servem apenas como referência. O custo final deve sempre ser consultado diretamente no CREA da região.
Como emitir a ART de reforma
A emissão da ART é relativamente simples e pode ser feita tanto presencialmente quanto online, dependendo do CREA. O procedimento básico envolve:
- Cadastro do profissional responsável no sistema do CREA;
- Preenchimento dos dados da obra ou reforma, incluindo endereço, valor estimado e tipo de serviço;
- Seleção do tipo de ART: obra, serviço ou projeto;
- Cálculo automático do valor da ART pelo sistema, conforme a tabela vigente;
- Pagamento da taxa e emissão do documento, que ficará registrado no CREA.
Após a emissão, o profissional passa a ter responsabilidade técnica formal pela reforma, podendo fiscalizar, orientar e validar todas as etapas da execução.
Importância da ART na reforma
Mesmo que alguns clientes vejam a ART como custo adicional, ela é essencial por várias razões:
- Segurança jurídica: protege o profissional e o proprietário contra problemas legais em caso de falhas ou acidentes;
- Valorização do imóvel: obras regularizadas e com ART tendem a aumentar a confiabilidade e o valor do imóvel;
- Conformidade com normas: garante que a reforma siga padrões técnicos e normas de segurança;
- Facilidade de financiamento e regularização: bancos e órgãos públicos exigem ART para aprovar reformas, financiamentos ou alterações em imóveis.
Dicas para reduzir o custo da ART
Algumas práticas podem ajudar a manter o valor da ART dentro do orçamento:
- Emitir a ART apenas para os serviços que realmente exigem responsabilidade técnica;
- Agrupar serviços em uma única ART, quando possível, evitando emissão múltipla;
- Consultar o CREA local para verificar tabelas e descontos;
- Planejar a reforma antecipadamente, evitando mudanças que aumentem a complexidade e, consequentemente, o valor da ART.
