Descubra quando a colocação de piso exige responsabilidade técnica formal
Uma dúvida muito comum em reformas residenciais e comerciais é:
“Preciso de ART para instalar piso?”
Seja piso cerâmico, porcelanato, laminado ou vinílico, a instalação faz parte da maioria das obras — mas será que precisa de um engenheiro ou arquiteto responsável por esse serviço?
Neste blog, vamos te explicar quando a instalação de piso exige ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e quando o serviço pode ser realizado sem a necessidade desse documento.
O que é ART e por que ela existe?
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento obrigatório, emitido junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), para formalizar a atuação de um profissional habilitado (engenheiro, arquiteto, técnico) em obras e serviços técnicos.
Ela protege o cliente e o profissional, garantindo que o serviço siga as normas técnicas e que alguém seja legalmente responsável por ele.
Quando NÃO é necessário ART para instalação de piso?
Na maioria dos casos, a instalação de piso é considerada um serviço de baixa complexidade, e não exige ART. Isso vale principalmente quando:
- O piso será assentado sobre contrapiso existente, sem alterar estrutura
- O ambiente é residencial ou comercial leve
- Não há modificações hidráulicas, elétricas ou estruturais
- O serviço não envolve áreas comuns de condomínios, ou o regulamento não exige ART
Exemplo: Instalar porcelanato novo na cozinha de um apartamento, sem alterar paredes ou tubulações – dispensa ART.
Quando a instalação de piso exige ART?
Existem casos específicos em que a colocação de piso precisa de ART, tais como:
1. Quando altera estrutura ou nível da laje
Se o piso novo demanda reforço de base, aumento de carga ou mudanças no nivelamento de laje, a ART é obrigatória.
2. Em reformas com outros serviços técnicos
Se a troca de piso faz parte de uma reforma mais ampla (com demolição, alterações hidráulicas ou elétricas), será necessária a ART para todo o conjunto da obra.
3. Por exigência do condomínio ou prefeitura
Muitos condomínios exigem ART para qualquer intervenção na unidade, mesmo simples, por questões de responsabilidade civil e controle de obras.
Exemplo: O síndico pode solicitar uma ART mesmo para trocar o piso de um banheiro se a norma interna do prédio exigir.
4. Em ambientes com normas técnicas específicas
Locais com alto tráfego, exigências de acessibilidade, segurança sanitária ou normas da vigilância podem requerer projeto técnico e ART.
Exemplo: Piso de uma clínica, farmácia, restaurante ou indústria.
Quem pode emitir a ART?
A ART deve ser emitida por um engenheiro civil, técnico em edificações ou arquiteto com registro ativo no CREA (ou CAU, no caso de arquitetos).
O profissional deve visitar o local, analisar as condições e preencher a ART com as informações corretas.
Quanto custa uma ART para instalação de piso?
- Taxa do CREA: varia de R$ 80 a R$ 120 (dependendo do estado)
- Honorários do profissional: de R$ 300 a R$ 1.000 (ou mais), conforme a complexidade do serviço
Dica final: sempre consulte o CREA ou o síndico
Em caso de dúvida, consulte o CREA do seu estado ou o síndico do prédio. Eles poderão informar se o serviço em questão exige ART ou se pode ser executado normalmente por pedreiros ou instaladores especializados.
Conclusão
Na maioria das vezes, a instalação de piso não exige ART, especialmente em ambientes internos e quando não há mudanças técnicas importantes.
No entanto, em reformas maiores, locais com normas específicas ou por exigência de condomínios, a ART pode ser obrigatória e essencial para garantir segurança e legalidade.
Não arrisque: quando em dúvida, consulte um profissional habilitado.
