A colocação de pisos é um dos serviços mais comuns em reformas e construções. Porém, uma dúvida frequente entre proprietários e profissionais é: é necessário emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para a instalação de pisos? A resposta depende de alguns fatores que vamos detalhar neste artigo. Continue lendo para entender em quais situações a ART é obrigatória e como proceder.
O que é a ART e Para que Serve?
A ART é um documento que formaliza a responsabilidade técnica de um profissional habilitado (engenheiro, arquiteto, entre outros) sobre um serviço ou obra. Emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), ela assegura que o trabalho será realizado de acordo com normas técnicas e padrões de qualidade, além de oferecer segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.
Colocação de Piso: Quando a ART é Necessária?
Nem toda obra ou serviço exige uma ART. No caso da instalação de pisos, a necessidade varia conforme a complexidade e a finalidade do serviço:
1. Simples Troca de Revestimento (Sem Alterações Estruturais)
Se a colocação do piso for um serviço simples, como a substituição de cerâmica ou porcelanato por outro material similar, e não houver impacto na estrutura do imóvel, não é necessário emitir uma ART.
Exemplo:
- Retirar um piso antigo e instalar um novo em um ambiente interno.
- Colocar um revestimento em um quintal ou varanda sem intervenções estruturais.
2. Alterações Estruturais ou Técnicas Significativas
Caso a colocação de pisos envolva mudanças que impactem a estrutura ou segurança do imóvel, a emissão da ART pode ser obrigatória.
Exemplos:
- Substituição de piso em áreas técnicas, como lajes expostas ou áreas de grande carga.
- Instalação de pisos em locais com sistemas de aquecimento embutido.
- Obras em prédios ou estruturas que exijam laudo técnico.
Nesses casos, o profissional responsável (geralmente um engenheiro ou arquiteto) deve avaliar o impacto da obra e, se necessário, emitir a ART para garantir a conformidade técnica.
Quais São os Benefícios da ART?
Mesmo quando a ART não é obrigatória, sua emissão pode ser vantajosa. Confira os principais benefícios:
- Segurança Jurídica: Protege o contratante e o profissional em casos de falhas ou problemas no serviço.
- Garantia de Qualidade: O documento assegura que um profissional qualificado está acompanhando o trabalho.
- Atendimento a Normas: Em obras maiores ou específicas, a ART pode ser um requisito para evitar autuações ou problemas futuros.
Quanto Custa a Emissão de uma ART?
O custo para emitir uma ART varia de acordo com o CREA de cada estado e o tipo de serviço realizado. Para serviços simples, como a colocação de pisos com alterações técnicas moderadas, a taxa geralmente fica entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do local e da complexidade do trabalho.
Como Emitir a ART?
O processo de emissão da ART segue algumas etapas:
- Contratação de um Profissional Habilitado
- Somente engenheiros ou arquitetos registrados no CREA podem emitir a ART.
- Preenchimento de Dados no Sistema CREA
- O profissional preenche informações sobre o serviço, como localização e detalhes técnicos.
- Pagamento da Taxa
- A emissão da ART requer o pagamento de uma taxa, cujo valor depende do serviço e do estado.
Validação e Entrega
Após o pagamento, o documento é validado pelo CREA e disponibilizado para as partes.
Dicas para Quem Vai Colocar Piso
Avalie a Complexidade da Obra: Serviços simples geralmente não exigem ART, mas sempre é bom consultar um profissional.
Contrate Profissionais Qualificados: Mesmo sem a exigência da ART, escolha profissionais experientes para garantir qualidade e segurança.
Documente Tudo: Tenha contratos e registros para evitar problemas legais ou técnicos no futuro.
Para serviços simples de colocação de piso, a emissão da ART geralmente não é necessária. No entanto, em casos de alterações estruturais ou instalações técnicas específicas, o documento pode ser indispensável para assegurar a conformidade com as normas e a segurança do projeto.
Se você ainda está em dúvida, o ideal é consultar um profissional habilitado para avaliar a sua obra. Assim, você garante tranquilidade e evita problemas no futuro.
