Nos processos judiciais, especialmente aqueles que envolvem questões técnicas ou científicas, é comum a necessidade de uma análise especializada para fornecer informações e esclarecimentos que auxiliem na resolução do caso. É nesse contexto que surge a figura do assistente técnico – um profissional que atua como um ponto de apoio técnico para uma das partes, ajudando na interpretação e questionamento de laudos periciais, entre outras tarefas. Mas qual é exatamente o papel desse assistente no decorrer de um processo judicial? Vamos explorar.
O Que é um Assistente Técnico?
O assistente técnico é um especialista contratado por uma das partes envolvidas no processo (pode ser o autor ou o réu) para fornecer uma opinião técnica independente e embasada sobre assuntos específicos abordados na ação judicial. Diferentemente do perito, que é indicado pelo juiz e deve agir de maneira imparcial, o assistente técnico é um aliado da parte que o contratou, ajudando a defender seu ponto de vista com base em análises fundamentadas.
O Papel do Assistente Técnico no Processo Judicial
O assistente técnico é geralmente um profissional com experiência em áreas como engenharia, contabilidade, medicina, ou qualquer outra especialidade que o caso possa demandar. Suas principais funções incluem:
Apoiar a parte na compreensão dos aspectos técnicos: Processos judiciais que envolvem cálculos complexos, avaliações financeiras ou questões de engenharia podem ser difíceis de entender para aqueles que não têm o conhecimento técnico necessário. O assistente técnico atua como uma espécie de “tradutor”, explicando à parte (e muitas vezes ao advogado) os termos técnicos e os impactos das análises feitas pelo perito.
Analisar o laudo pericial: No Brasil, o Código de Processo Civil (CPC) permite que a parte nomeie um assistente técnico para acompanhar o trabalho do perito e, inclusive, questionar pontos que possam parecer inadequados ou tendenciosos. O assistente técnico examina o laudo emitido pelo perito judicial para verificar se os métodos e conclusões são corretos, justos e atendem aos padrões da sua área de atuação.
Apresentar um parecer técnico: O assistente técnico pode apresentar um parecer técnico que contradiga, complemente ou clarifique o laudo pericial. Esse parecer pode ser utilizado pela parte para reforçar seus argumentos no processo, fornecendo uma visão técnica que apoia seu ponto de vista.
Participação em audiências: Em alguns casos, o assistente técnico pode ser chamado para prestar esclarecimentos em audiências, respondendo perguntas dos advogados, do juiz e até do próprio perito. Sua função aqui é esclarecer dúvidas e fortalecer o entendimento do juiz sobre os aspectos técnicos do caso.
Como o Assistente Técnico Difere do Perito Judicial?
Embora ambos trabalhem com conhecimentos especializados, a principal diferença entre o perito e o assistente técnico está na imparcialidade exigida de cada um. O perito judicial é nomeado pelo juiz e tem o dever de agir de forma totalmente imparcial, sua análise serve para iluminar o caso sem influências de qualquer uma das partes. Já o assistente técnico, por ser contratado por uma das partes, atua defendendo seus interesses, o que não significa que ele deva apresentar informações falsas ou tendenciosas, mas sim que irá interpretar e apresentar os dados de forma a favorecer a posição do contratante.
Quando é Recomendado Ter um Assistente Técnico?
Um assistente técnico é recomendado principalmente em casos complexos que exigem análises detalhadas e específicas, como:
Ações de indenização: Quando uma das partes alega prejuízos financeiros, por exemplo, é essencial entender se o valor pleiteado está de acordo com o dano sofrido.
Questões de saúde e medicina: Em casos que envolvem erro médico, é necessário avaliar se o procedimento seguido estava dentro dos padrões aceitáveis na área.
Litígios envolvendo obras: Em disputas sobre construção, defeitos estruturais ou desabamentos, o assistente técnico pode contribuir com análises estruturais para esclarecer o caso.
A Importância de Escolher um Bom Assistente Técnico
O papel do assistente técnico pode ser determinante no sucesso ou fracasso de uma estratégia judicial. Por isso, é crucial escolher um profissional qualificado, com experiência relevante e, preferencialmente, familiarizado com processos judiciais. Seu parecer deve ser claro, objetivo e bem embasado, garantindo que os argumentos apresentados pela parte tenham maior credibilidade.
Os assistentes técnicos desempenham um papel fundamental nos processos judiciais, atuando como apoio especializado que oferece uma visão técnica e detalhada sobre questões específicas do caso. Eles são uma extensão da defesa ou acusação, ajudando a interpretar laudos e documentos complexos e a construir uma argumentação mais sólida. Assim, contar com um assistente técnico competente pode fazer uma diferença significativa na condução e no resultado de um processo judicial.
