1. Juiz

• Processos Judiciais: Em processos judiciais, o juiz é geralmente responsável por determinar a necessidade de uma perícia. O juiz pode solicitar uma perícia para esclarecer questões técnicas, complexas ou especializadas que são relevantes para a resolução do caso. A decisão de nomear um perito e a definição dos termos da perícia são feitas pelo juiz.

2. Partes Envolvidas no Processo

• Solicitação de Perícia: As partes envolvidas em um processo (como demandantes, réus, ou advogados) podem solicitar a realização de uma perícia se acreditarem que é necessário para esclarecer questões técnicas ou fornecer evidências adicionais. A solicitação é geralmente feita por meio de petição ao juiz, que então decide sobre a necessidade e a viabilidade da perícia.

3. Órgãos Reguladores e Administrativos

• Processos Administrativos: Em contextos administrativos, órgãos reguladores ou entidades responsáveis podem solicitar perícias para garantir a conformidade com normas e regulamentos. Por exemplo, agências reguladoras podem determinar a realização de perícias técnicas em casos de conformidade com regulamentos ambientais ou de segurança.

4. Arbitral

• Arbitragem: Em processos de arbitragem, o árbitro ou tribunal arbitral pode determinar a necessidade de uma perícia. As partes podem solicitar a perícia, e o árbitro decidirá se a perícia é necessária e qual será o escopo.

5. Solicitações de Seguradoras e Empresas

• Reclamações de Seguro: Em casos de sinistros, a seguradora pode determinar a necessidade de uma perícia para avaliar o valor dos danos e determinar a compensação devida.
• Avaliação de Bens e Negócios: Empresas podem solicitar perícias para avaliação de ativos, conformidade com contratos ou resolução de disputas comerciais.

6. Autoridades Policiais e Forenses

• Investigações Criminais: Em investigações criminais, as autoridades policiais e forenses podem solicitar perícias para analisar evidências, como em casos de perícia forense, que pode incluir análise de DNA, impressões digitais, ou outros tipos de evidência técnica.

Processo de Determinação da Perícia

1.   Identificação da Necessidade: A necessidade de uma perícia é identificada com base na complexidade do caso e na necessidade de uma análise técnica especializada.

2.   Solicitação Formal: Se a perícia é solicitada por uma das partes ou autoridades, uma petição ou solicitação formal é feita ao juiz, árbitro, ou órgão regulador, conforme o contexto.

3.   Decisão sobre a Perícia: O juiz, árbitro, ou autoridade responsável decide sobre a necessidade e a viabilidade da perícia, define o escopo e nomeia o perito, se necessário.

4.   Nomeação do Perito: Um perito é designado para realizar a perícia, com base em sua especialização e qualificações relevantes para o caso.

5.   Execução da Perícia: O perito realiza a análise e elabora um laudo pericial detalhado, que é então apresentado às partes envolvidas e ao juiz ou autoridade competente.

Em resumo, a decisão sobre a realização de uma perícia é geralmente tomada pelo juiz, árbitro, ou autoridade reguladora, com base em solicitações das partes envolvidas ou necessidades identificadas no contexto do processo. A perícia é um processo essencial para garantir que questões técnicas sejam analisadas de forma adequada e imparcial.