O trabalho do perito é fundamental para esclarecer fatos e trazer segurança em situações que envolvem dúvidas técnicas, tanto em processos judiciais quanto extrajudiciais. No entanto, muitas pessoas que possuem formação em áreas como engenharia, medicina, contabilidade, psicologia ou outras profissões regulamentadas têm dúvidas sobre como se tornar e ser nomeado como perito.
A nomeação como perito não acontece de forma aleatória: é necessário cumprir requisitos, estar devidamente registrado e, principalmente, conquistar credibilidade técnica e profissional. Neste artigo, vamos detalhar o que é necessário para ser nomeado perito, quem faz essa nomeação e quais os passos para se consolidar na área.
O que é um Perito?
O perito é o profissional especialista em determinada área do conhecimento que, por meio de análises, inspeções e metodologias técnicas, elabora um laudo capaz de esclarecer questões de interesse judicial, arbitral ou extrajudicial.
Sua função é fornecer informações imparciais e fundamentadas que auxiliem juízes, árbitros ou até mesmo pessoas e empresas na tomada de decisões.
Quem nomeia o Perito?
Existem diferentes formas de nomeação de um perito, dependendo do contexto em que ele irá atuar:
- Perícia Judicial: o juiz é o responsável por nomear o perito a partir dos cadastros disponíveis no tribunal ou por indicação das partes envolvidas.
- Perícia Arbitral: a nomeação é feita pelo árbitro ou pela câmara arbitral responsável pelo caso.
- Perícia Extrajudicial: a nomeação é realizada de maneira particular, quando uma pessoa física, empresa ou condomínio contrata diretamente um especialista para elaborar um laudo técnico.
No âmbito judicial, que é onde a nomeação é mais formalizada, o perito deve estar inscrito no cadastro de auxiliares da Justiça.
Requisitos para ser Nomeado Perito
Para que um profissional seja nomeado como perito, é preciso cumprir alguns requisitos básicos:
1. Formação Acadêmica
É necessário ter formação superior na área em que se pretende atuar. Engenheiros civis, por exemplo, podem ser nomeados peritos em casos relacionados a obras, edificações ou imóveis; médicos, em questões de saúde e capacidade laboral; contadores, em disputas financeiras.
2. Registro Profissional
Além da graduação, o profissional deve possuir registro ativo no respectivo conselho de classe (CREA, CRM, CRC, OAB, entre outros). Esse registro comprova que o perito está habilitado a exercer sua profissão.
3. Cadastro no Tribunal
Quem deseja atuar como perito judicial deve se cadastrar no sistema eletrônico dos tribunais de sua região. Esse cadastro é a porta de entrada para futuras nomeações feitas pelos magistrados. É comum que o tribunal exija documentos como:
- Diploma de graduação;
- Registro profissional no conselho de classe;
- Currículo atualizado;
- Certidões de regularidade.
4. Experiência Profissional
Embora não seja obrigatório em todos os casos, a experiência conta pontos. Juízes tendem a nomear profissionais que já tenham histórico de bons trabalhos e reputação consolidada.
5. Idoneidade e Imparcialidade
O perito deve demonstrar conduta ética, neutralidade e imparcialidade em suas análises. Um profissional que demonstra conflito de interesses pode ser contestado pelas partes e até mesmo substituído.
Como é o Processo de Nomeação?
Depois de atender aos requisitos, o processo para ser nomeado geralmente segue estas etapas:
- Cadastro no tribunal: o profissional realiza sua inscrição no sistema, anexando os documentos exigidos.
- Análise pelo juiz: quando surge um processo que exige perícia, o juiz busca nos cadastros disponíveis profissionais aptos.
- Escolha do perito: o juiz nomeia o profissional mais adequado ao caso.
- Aceitação do encargo: o perito recebe a intimação e deve aceitar ou justificar a recusa.
- Apresentação de proposta de honorários: após aceitar, o perito informa os valores pelos quais realizará o trabalho.
- Realização da perícia: o perito executa o exame técnico e apresenta o laudo dentro do prazo estipulado.
Como se Destacar para Ser Nomeado
Mesmo atendendo aos requisitos formais, muitos profissionais enfrentam dificuldades em conquistar as primeiras nomeações. Para se destacar, algumas ações podem ser decisivas:
- Capacitação contínua: cursos de perícia judicial e laudos técnicos ajudam a aperfeiçoar a prática profissional.
- Networking: participar de eventos de tribunais, palestras e associações de peritos pode ampliar as chances de ser lembrado em nomeações.
- Qualidade dos laudos: quanto mais claros, objetivos e técnicos forem os laudos apresentados, maiores as chances de novos convites e recomendações.
- Divulgação profissional: manter perfis atualizados em redes sociais profissionais e sites especializados fortalece a visibilidade.
- Atuação extrajudicial: prestar serviços diretamente a empresas e particulares também ajuda a criar experiência e credibilidade.
Importância da Nomeação para a Carreira
Ser nomeado como perito abre portas para uma atuação diferenciada no mercado de trabalho. Além de garantir reconhecimento e prestígio, a atividade também representa uma oportunidade de remuneração atrativa.
No entanto, mais do que o retorno financeiro, a nomeação como perito é uma forma de contribuir com a Justiça e com a sociedade, oferecendo informações técnicas que podem mudar o rumo de decisões importantes.
