Quando surge uma disputa na Justiça envolvendo questões técnicas, o juiz precisa de informações confiáveis e embasadas para tomar uma decisão justa. É aí que entra o perito judicial, um profissional fundamental para o andamento de muitos processos. Mas afinal, quem é ele e qual é o seu papel no sistema judiciário?
O que é um perito judicial
O perito judicial é um profissional especializado e legalmente habilitado que atua como auxiliar da Justiça. Ele é nomeado pelo juiz para esclarecer pontos técnicos ou científicos que fogem do conhecimento jurídico. Sua função é analisar, investigar e emitir um laudo pericial, documento que traz informações detalhadas e imparciais para ajudar o magistrado na tomada de decisão.
O perito pode ser um engenheiro, médico, contador, arquiteto, psicólogo, entre outros – dependendo da área de conhecimento necessária para o caso.
A importância do perito judicial
Em muitos processos, as provas documentais e testemunhais não são suficientes para esclarecer os fatos. É o laudo pericial que traz a análise técnica, fundamentada em normas e boas práticas, garantindo maior precisão e segurança na decisão do juiz.
Por exemplo, em um processo que envolve rachaduras em um imóvel, o perito engenheiro avalia se o problema é estrutural, se há risco de desabamento e o que pode ter causado o dano. Assim, o juiz tem informações técnicas para responsabilizar corretamente quem deu causa ao problema.
Como o perito judicial atua
O trabalho do perito segue etapas bem definidas:
- Nomeação pelo juiz: o profissional é escolhido e designado para atuar no processo.
- Apresentação de proposta de honorários: o perito informa quanto cobrará pelo serviço.
- Planejamento da perícia: ele agenda vistorias, solicita documentos e define os métodos de análise.
- Execução da perícia: coleta dados, realiza inspeções e faz medições, se necessário.
- Emissão do laudo pericial: elabora o documento final, de forma clara e objetiva, apresentando conclusões fundamentadas.
Características de um bom perito
Um perito judicial precisa ser ético, imparcial e altamente qualificado. Ele não defende nenhuma das partes, apenas esclarece os fatos de forma técnica. Além disso, deve ter boa comunicação escrita, já que o laudo precisa ser compreensível para o juiz e para os advogados.
Diferença entre perito e assistente técnico
É comum confundir o perito judicial com o assistente técnico. Enquanto o perito é nomeado pelo juiz e deve ser neutro, o assistente técnico é contratado por uma das partes do processo e pode apresentar pareceres para defender seus interesses – sempre com base técnica, claro.
