Quando um processo judicial envolve questões técnicas ou especializadas, como engenharia, medicina, contabilidade ou meio ambiente, o juiz precisa de informações precisas e imparciais para tomar uma decisão justa. É nesse momento que entram em cena os peritos e os assistentes técnicos judiciais.
Enquanto o perito é nomeado pelo juiz, o assistente técnico judicial é contratado por uma das partes do processo para acompanhar a perícia e apresentar um parecer técnico que defenda seus interesses. Mas você sabe exatamente qual é o papel desse profissional?
Definição de Assistente Técnico Judicial
O assistente técnico judicial é um profissional especialista na área em que está sendo realizada a perícia. Ele atua como um representante técnico da parte (autor ou réu) dentro do processo. Seu papel é auxiliar advogados e partes interessadas na análise das questões técnicas e garantir que o laudo pericial seja claro, coerente e justo.
Funções do Assistente Técnico
O trabalho do assistente técnico judicial é estratégico e pode fazer toda a diferença no resultado do processo. Entre suas principais funções estão analisar os autos para entender os pontos controversos, acompanhar a perícia nas vistorias e medições, elaborar um parecer técnico apontando inconsistências ou confirmando informações, esclarecer dúvidas para o advogado e auxiliar o juiz indiretamente trazendo mais clareza para a decisão.
Importância do Assistente Técnico
A presença de um assistente técnico é fundamental para defender os interesses da parte, garantir que a perícia seja conduzida corretamente, evitar erros ou omissões que possam comprometer o resultado, dar mais segurança ao processo e equilibrar as forças quando a outra parte também apresenta um parecer técnico.
Quem Pode Ser Assistente Técnico?
O assistente técnico deve ser um profissional qualificado e com conhecimento na área específica do litígio. Em uma disputa envolvendo rachaduras em um imóvel, por exemplo, o assistente técnico pode ser um engenheiro civil ou um perito em engenharia diagnóstica. Em questões de contabilidade, pode ser um contador, e em processos de saúde, um médico especialista. É importante que esse profissional tenha registro no conselho de classe e, quando necessário, emita a ART ou RRT para formalizar sua atuação.
Diferença entre Perito e Assistente Técnico
O perito judicial é nomeado pelo juiz e deve ser totalmente imparcial, sendo responsável pelo laudo oficial do processo. Já o assistente técnico é contratado por uma das partes e atua defendendo seus interesses por meio de um parecer técnico que complementa ou questiona o laudo do perito.
