A construção civil é um setor que envolve planejamento, cálculos precisos, investimentos e, acima de tudo, segurança. Quando surgem problemas como rachaduras, infiltrações, desabamentos ou conflitos entre construtores e proprietários, é necessário entender a origem dessas falhas para corrigi-las de forma eficaz. É nesse cenário que entra a perícia técnica na construção civil, uma ferramenta essencial para garantir justiça, segurança e qualidade nas edificações.
O Que É Perícia Técnica na Construção Civil?
A perícia técnica é um processo de investigação realizado por um perito especializado, geralmente engenheiro civil ou arquiteto, que tem como objetivo analisar e identificar a causa de problemas construtivos. Ela pode ser feita de forma preventiva, corretiva ou judicial, dependendo da necessidade.
O resultado desse trabalho é um laudo pericial, documento técnico que apresenta de forma detalhada o diagnóstico da situação, as causas, os riscos e as recomendações para a solução do problema.
Quando a Perícia Técnica É Necessária?
A perícia técnica pode ser solicitada em várias situações, como:
- Identificação de rachaduras ou trincas – para descobrir se são superficiais ou se comprometem a estrutura.
- Casos de infiltração ou umidade – análise da origem da água e soluções para evitar danos futuros.
- Vícios construtivos – problemas resultantes de falhas de execução ou projeto.
- Avaliação de desabamentos ou colapsos parciais – investigação das causas e medidas corretivas.
- Litígios judiciais – quando há disputas entre construtoras, clientes ou seguradoras.
Benefícios da Perícia Técnica
A perícia técnica traz diversos benefícios, tanto para proprietários quanto para construtoras e até para o setor jurídico:
- Segurança – garante que os riscos sejam identificados antes de causar acidentes.
- Redução de custos – evita retrabalhos desnecessários, indicando soluções precisas.
- Tomada de decisão assertiva – fornece dados técnicos confiáveis para gestores, engenheiros e juízes.
- Valorização do imóvel – identificar e corrigir falhas preserva o patrimônio e a durabilidade da construção.
Quem Pode Realizar a Perícia Técnica?
A perícia deve ser realizada por profissionais habilitados e com registro no conselho de classe (CREA ou CAU). Além disso, o perito deve emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), garantindo que sua atuação esteja formalizada e respaldada por lei.
Perícia Técnica x Assistência Técnica
É importante diferenciar a perícia técnica da assistência técnica. A perícia é realizada por um perito nomeado pelo juiz ou contratado para investigação neutra. Já a assistência técnica é feita por um profissional contratado por uma das partes, para acompanhar o processo e apresentar parecer técnico que defenda seus interesses.