O assistente técnico judicial é uma pessoa, geralmente um especialista ou perito em uma área específica, que é designada por uma das partes envolvidas em um processo judicial para prestar assistência técnica ao advogado dessa parte. Sua função é auxiliar o advogado na compreensão de questões técnicas relacionadas ao caso, fornecendo informações e análises especializadas.
O assistente técnico judicial pode desempenhar um papel importante na coleta de evidências, na preparação de documentos e na apresentação de informações técnicas perante o tribunal. Ele trabalha em estreita colaboração com o advogado da parte que o contratou e ajuda a garantir que todas as questões técnicas relevantes sejam tratadas adequadamente durante o processo judicial.
É importante destacar que o assistente técnico judicial não é um perito judicial, cuja função é nomeada pelo tribunal para realizar perícias e fornecer um parecer técnico imparcial. O assistente técnico é contratado por uma das partes e pode ter uma perspectiva mais alinhada com os interesses dessa parte.
O assistente técnico judicial desempenha um papel importante em processos judiciais, auxiliando uma das partes (geralmente, a parte demandante ou a parte requerida) ao fornecer conhecimento técnico e especializado em questões relevantes para o caso em questão. Suas principais funções incluem:
1. Análise técnica: O assistente técnico judicial analisa as questões técnicas relacionadas ao caso, que podem envolver conhecimento em campos como engenharia, medicina, contabilidade, ciências forenses, entre outros, dependendo da natureza do litígio.
2. Avaliação de evidências: Ele ajuda a coletar, revisar e avaliar evidências técnicas, como documentos, relatórios, testemunhos de peritos, registros, fotos, vídeos ou outros materiais relevantes para o processo.
3. Preparação de documentos: O assistente técnico judicial auxilia na preparação de documentos legais que incluam argumentos técnicos, petições, contestações, relatórios técnicos e outros documentos necessários para o processo.
4. Consultoria ao advogado: Ele fornece orientações ao advogado da parte que o contratou, explicando questões técnicas complexas de forma acessível e auxiliando na formulação de estratégias legais.
5. Depoimentos e testemunhos: Em alguns casos, o assistente técnico pode ser chamado a depor como testemunha especialista, explicando as questões técnicas perante o tribunal.
6. Revisão de perícias: Ele pode revisar e contestar as conclusões de peritos nomeados pelo tribunal, apresentando uma perspectiva técnica diferente ou destacando possíveis falhas nas análises periciais.
7. Colaboração com outros peritos: O assistente técnico pode colaborar com peritos nomeados pelo tribunal ou pela parte adversária, trocando informações técnicas e argumentos.
8. Apresentação de pareceres técnicos: Em alguns casos, o assistente técnico judicial pode ser responsável por preparar e apresentar pareceres técnicos escritos que sustentem os argumentos da parte que o contratou.
É importante notar que o assistente técnico judicial atua em nome de uma das partes e, portanto, pode ter uma perspectiva enviesada a favor dos interesses dessa parte. Ele desempenha um papel crucial na garantia de que as questões técnicas relevantes sejam devidamente tratadas durante o processo judicial, mas sua atuação está sujeita às regras e aos procedimentos estabelecidos pelo sistema legal em cada jurisdição.
