Entenda o valor da Anotação de Responsabilidade Técnica em reformas residenciais e comerciais
Ao iniciar uma reforma, muitos proprietários se preocupam com o custo da mão de obra, dos materiais, do projeto… e acabam esquecendo de um item essencial: a ART — Anotação de Responsabilidade Técnica.
Mas afinal, quanto custa uma ART de reforma? Será que é caro? Como o valor é calculado?
Neste blog, vamos te explicar o que é, quando é exigida e qual o custo real da ART, para que você possa planejar sua obra com mais segurança e dentro da lei.
O que é a ART de reforma?
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento exigido pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), que formaliza a responsabilidade de um profissional técnico (engenheiro, arquiteto ou técnico habilitado) sobre uma obra ou serviço.
No caso de reformas, a ART garante que as alterações serão feitas de forma segura, conforme normas técnicas, evitando riscos à estrutura, à segurança e a terceiros.
Quando a ART de reforma é obrigatória?
Você precisa de ART sempre que a reforma envolver:
- Alterações estruturais (lajes, vigas, paredes de carga)
- Instalações elétricas ou hidráulicas modificadas
- Abertura ou fechamento de vãos (portas, janelas)
- Modificações que interfiram na segurança ou no uso do imóvel
- Reformas em condomínios (mesmo que pequenas, se exigidas pelo síndico)
Exemplo: Trocar o piso ou pintar as paredes normalmente não exige ART, mas derrubar uma parede ou instalar uma banheira com alteração hidráulica, sim.
Quanto custa uma ART de reforma?
O valor da ART envolve dois custos principais:
1. Taxa do CREA
É o valor pago ao conselho para registrar a ART.
Essa taxa varia por estado, mas em geral fica entre:
- R$ 80 a R$ 120 (para obras simples e residenciais)
- Pode chegar a R$ 200 ou mais em reformas comerciais ou complexas
Exemplo: Em São Paulo (CREA-SP), a taxa básica de ART gira em torno de R$ 103,00 (abril/2025), dependendo da categoria.
2. Honorários do profissional
É o valor cobrado pelo engenheiro ou arquiteto para elaborar o projeto, visitar o local, emitir a ART e assumir a responsabilidade técnica.
Esse valor é negociado diretamente com o profissional, e depende de fatores como:
- Tamanho e complexidade da obra
- Localização e deslocamento
- Risco envolvido
- Tipo de edificação
Dica: Peça orçamentos com pelo menos dois profissionais antes de decidir. Certifique-se de que estão registrados no CREA e que a ART será devidamente preenchida.
Vale a pena investir na ART?
Sim! A ART garante:
- Segurança técnica da reforma
- Proteção legal para o proprietário
- Regularização junto ao condomínio e prefeitura
- Valorização do imóvel em uma futura venda
Além disso, a ausência de ART pode gerar multas, embargo da obra e problemas legais sérios em caso de acidentes ou denúncias.
Conclusão
O custo da ART de reforma é relativamente baixo quando comparado aos benefícios legais, técnicos e de segurança que ela oferece.
Se você está reformando um imóvel, especialmente em condomínio ou com mudanças estruturais, não pense duas vezes: contrate um profissional habilitado e emita a ART. É investimento, não despesa.
