1.Perícia Técnica
- Definição:
Envolve a análise detalhada e especializada de questões técnicas,
científicas ou técnicas. A perícia técnica é frequentemente solicitada em
processos judiciais para fornecer um parecer técnico baseado em
conhecimentos específicos. - Exemplos:
- Perícia Engenharia:
Avaliação de estruturas, construção civil, e questões relacionadas à
engenharia. - Perícia Médica:
Análise de exames médicos, diagnósticos, e condições de saúde. - Perícia Contábil:
Revisão e análise de registros financeiros, contábeis e fiscais.
2.
Perícia Judicial
- Definição:
É a perícia realizada em processos judiciais, onde um perito é nomeado
pelo juiz para fornecer um parecer imparcial sobre questões técnicas ou
especializadas que são relevantes para o caso. - Exemplos:
- Perícia Imobiliária:
Avaliação de imóveis para determinar seu valor em casos de litígios de
propriedade, divórcios ou heranças. - Perícia Ambiental:
Análise de impactos ambientais em casos relacionados a danos ambientais
ou regulamentações. - Perícia Criminal:
Investigação de evidências em casos criminais, incluindo análise forense
de documentos, digitais, ou físicas.
3.
Perícia Arbitral
- Definição:
Envolve a perícia realizada em processos de arbitragem, onde um árbitro ou
painel de árbitros pode nomear peritos para fornecer pareceres técnicos
sobre disputas que estão sendo resolvidas fora do sistema judicial
tradicional. - Exemplos:
- Perícia Comercial:
Avaliação de disputas comerciais e contratuais, como a valoração de
empresas ou análise de perdas financeiras. - Perícia de Construção:
Avaliação de disputas relacionadas a contratos de construção e problemas
de qualidade de construção. - Perícia de Propriedade
Intelectual: Avaliação de questões relacionadas a
patentes, direitos autorais, e marcas registradas em disputas arbitrais.
Funções
e Procedimentos Gerais de Cada Tipo de Perícia
1. Perícia Técnica
o
Objetivo: Fornecer uma análise técnica
detalhada e especializada sobre questões específicas.
o
Procedimento: Realização de testes, análises
laboratoriais, inspeções e revisões técnicas para fornecer um parecer técnico.
2. Perícia Judicial
o
Objetivo: Auxiliar o juiz a entender questões
técnicas que afetam o julgamento do caso.
o
Procedimento: Nomeação pelo juiz, elaboração de
laudos técnicos e participação em audiências judiciais.
3. Perícia Arbitral
o
Objetivo: Resolver disputas fora do sistema
judicial tradicional com base em análises técnicas especializadas.
o
Procedimento: Nomeação por árbitros, elaboração de
pareceres técnicos para ajudar na resolução de conflitos arbitrais.
Cada tipo de perícia exige especialização técnica e
uma abordagem detalhada para fornecer informações precisas e úteis para o
processo judicial ou arbitral em questão
